Revisão Previdenciária
solicite agora um diagnóstico
Recuperação
de créditos
de Natureza
Indenizatória
Na maioria das vezes a empresa recolhe INSS sobre a folha de pagamento de forma indevida, ou seja, sobre rubricas que são consideradas indenizatórias e não poderiam serem cobradas pelo Fisco.
Com isso, há possiblidade de compensação dos créditos recolhidos indevidamente ou em casos em que os eventos da folha de pagamento são considerados de natureza indenizatória pela própria legislação, além de decisões administrativas da própria Receita Federal do Brasil.
Exemplos
Férias não gozadas
(indenizadas)
Abonos por assiduidade
e produtividade
Ajuda de Custo
Bolsa de Estudo
Aviso prévio
indenizado
Entre outros
Exemplos
Férias não gozadas
(indenizadas)
Abonos por assiduidade
e produtividade
Ajuda de Custo
Bolsa de Estudo
Aviso prévio
indenizado
Entre outros
Mediante análise sistematizada da folha de pagamento para identificação de possíveis créditos
considerados de natureza indenizatória, de acordo com a legislação vigente, promovemos a Revisão
Previdenciária e a recomposição dos créditos de forma administrativa dos últimos 5 anos.
As contribuições compulsórias dos empregadores são calculadas sobre a folha de pagamento e recolhidas para instituições do chamado Sistema S, que são: SESC, SENAI, SEBRAE, SESI e outras, sendo consideradas contribuições parafiscais.
A respeito das contribuições parafiscais, a sua base de cálculo de recolhimento deve ser limitada ao valor máximo de 20 salários-mínimose não calculada sobre a folha de pagamento, como é feito atualmente, isso porque existe uma legislação vigente.
Com isso, surge nesse sentido o direito para a empresa de compensações dos créditos recolhidos indevidamente ao Fisco nos últimos 5 anos.
Dessa forma, temos a solução onde através de uma análise minuciosa da folha de pagamento, identificamos esses valores e viabilizamos a recuperação administrativa.